O que é GRAVAME ?

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Gravame é um termo que existe quando um bem ainda não foi quitado, digamos que seria uma dívida em aberto, e é chamado também de gravame financeiro. Gravame é um imposto, ônus ou encargo pesado, mas pode significar também um incômodo e importunação.

Na área jurídica existe a intenção de gravame, que é quando foi solicitado um financiamento sobre um determinado veículo e ainda não foi totalmente quitado, junto ao um banco ou uma financeira, ou então quando o veículo não está com os documentos em dia, fica registrado no sistema intenção de gravame, até o documento ficar regularizado.

O que é GRAVAME ?

O que é GRAVAME ?

GRAVAME em São Paulo

De acordo com o DETRAN, gravame é o ônus ou encargo que um determinado bem, como um veículo, por exemplo, possui. Na Legislação de Trânsito do Estado de São Paulo, aplica-se à anotação no campo de observação do Certificado de Registro do Veículo (CRV) da real garantia sobre o determinado carro, restringindo a transferência de propriedade, por meio da cláusula de alienação do financiamento do veículo, reserva de domínio (quando possui financiamento entre particulares registrado em cartório), dependendo do acordo entre as partes.

Para os veículos que ainda possuem gravame, é de sua importância que realize a baixa no DETRAN de São Paulo, sendo de completa responsabilidade da própria instituição financeira que elaborou o contrato. Logo depois do veículo quitado, o proprietário do bem deve entrar em contato com essa financeira para realizar a baixa.

Nos dias de hoje, através do Sistema Nacional de Gravames (SNG).  Existe a possibilidade de gerenciar e controlar as restrições financeiras sobre os veículos totalmente online, permitindo uma ligação maior entre agentes financeiros e os DETRANs que tenham aderido ao convênio, através da FENASEG.

Documentos Necessários para a Realização do Gravame:

Se Pessoa Física:

  • Documento de Identificação Oficial com Foto;
  • CPF do proprietário.

Se Pessoa Jurídica:

  • Documento de Identificação Oficial com Foto e CPF do representante legal;
  • Comprovante de poderes;
  • Cartão CNPJ da empresa.

GRAVAME em PR, como funciona?

Efetivar a inclusão, ou seja dar baixa de Gravame no cadastro do Detran/PR, mantendo-se  o mesmo proprietário do veículo, com a emissão de um novo certificado de registro de veículo (CRV) e também o certificado de Registro e Licenciamento do veículo (CRLV).

O que é GRAVAME ?

O que é GRAVAME ?

Documentos Necessários para a realização do gravame:

  • Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV);
  • Certificado de Registro de Veículo (CRV);
  • Comprovante de residência
  • Vistoria do veículo para confirmação dos dados do veículo.

Se Pessoa Física:

  • Documento de Identificação Oficial com Foto;
  • CPF do proprietário.

Se Pessoa Jurídica:

  • Documento de Identificação Oficial com Foto e CPF do representante legal;
  • Comprovante de poderes;
  • Cartão CNPJ da empresa.

GRAVAME em Minas Gerais

Gravame é um termo utilizado para identificar veículos que estão financiados, podendo eles ser novos, seminovos ou usados. Quando uma pessoa compra um carro por meio de um  financiamento, na própria concessionária é lançado um Gravame no sistema do Departamento Nacional de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN MG). Isso é feito para evitar que o veículo seja transferido para outra pessoa de forma ilegal. Para que a transferência seja feita de forma legalizada é preciso dar baixa no gravame e isso só pode ser feito mediante quitação do contrato.

Baixa de Gravame

Para fazer a transferência de um veículo para outra pessoa é necessário fazer um procedimento denominado baixa de gravame. A baixa do gravame deve ser feita pela instituição financeira que encaminha esta informação para o DETRAN da sua região, por meio do Sistema Nacional de Gravames. Após cadastro no sistema, a instituição financeira irá emitir uma certidão que comprove a quitação do contrato gerado no ato na compra.

 Baixa de Gravame Bradesco, o que é?

 A Baixa do Gravame é feita de forma automática em até 10 dias úteis após a quitação do saldo devedor da cota, a qual fica vinculada à assembleia posterior ao pagamento.

Para que a baixa do gravame ocorra é necessário que o contrato esteja liquidado e a documentação do veículo em dia,  e sem nenhum tipo de pendência como por exemplo multas, IPVA, entre outros. Depois da baixa do gravame, você pode emitir a documentação do veículo em seu nome ou em nome de um terceiro.

Se após o prazo não houver a baixa automática, deverá entrar em contato com sua Agência de Relacionamento ou com a própria Central de Atendimento do Bradesco.

 Baixa de Gravame Bradesco, o que é?

Baixa de Gravame Bradesco, o que é?

Sistema Nacional de Gravames

O Sistema Nacional de Gravames foi criado com um único objetivo de garantir melhor segurança às instituições financeiras por meio do gerenciamento eletrônico de informações. Também tem como finalidade gerenciar as informações do veículo e evitar fraudes.

No Sistema é possível fazer serviços como: Registro de Gravame Financeiro; Cancelamento de Gravames; Quitação de Gravames; Registro de Contrato; Cancelamento da Transferência de Propriedade; Alteração do Nome do Financiado; Consulta do Histórico do Veículo; Consulta de Operações Realizadas por Data e Transferência de Propriedade do Gravame

Os Seguintes DETRANs são Conveniados ao SNG:

DETRAN AC, DETRAN PB, DETRAN AL, DETRAN PE, DETRAN AM, DETRAN PI, DETRAN AP, DETRAN PR, DETRAN BA, DETRAN RJ, DETRAN CE, DETRAN RN, DETRAN DF, DETRAN RO, DETRAN ES, DETRAN RR, DETRAN GO, DETRAN RS, DETRAN MA, DETRAN SC, DETRAN MG, DETRAN SE, DETRAN MS, DETRAN SP, DETRAN MT, DETRAN TO, DETRAN PA

 

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