Tipos de Gravame

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Gravame significa um termo usado quando existe um bem que ainda não foi quitado, e também pode ser chamado de Gravame Financeiro.

Na área jurídica existe a intenção de gravame, que é quando foi solicitado um financiamento sobre um determinado veiculo e ainda não foi totalmente quitado, junto ao banco ou um a financeira, ou então quando o veiculo não esta com os documentos em dia, fica registrado no sistema de intenção de gravame, ate o documento ficar regularizado.

gravame

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De acordo com o DETRAN, gravame significa o ônus ou encargo que um determinado bem, como um veículo, por exemplo, possui. Na Legislação de Trânsito do Estado de São Paulo, é aplicado à anotação no campo de observação do Certificado de Registro do Veículo (CRV), da real garantia sobre o carro, restringindo a transferência de propriedade, por meio da cláusula de alienação do financiamento do veículo, leasing, reserva de domínio (quando há financiamento entre particulares registrado em cartório), dependendo do acordo entre as partes.

Para veículos que ainda possuem gravame, é necessário que seja realizado a baixa no DETRAN de São Paulo, sendo de total responsabilidade da instituição financeira que elaborou o contrato. Logo após a quitação do veículo, o proprietário deve entrar em contato com essa financeira para realizar a baixa.

Hoje em dia, através do Sistema Nacional de Gravames (SNG), é possível gerenciar e também controlar as restrições financeiras sobre os veículos totalmente online, permitindo uma ligação maior entre agentes financeiros e os DETRANs que tenham aderido ao convênio, através da FENASEG.

O que significa Baixa de Gravame de veiculo?

Para ser realizada a transferência dos documentos de um veiculo de uma pessoa para outra, é necessário realizar um procedimento que é chamado baixa de gravame.

A baixa do gravame deve ser feita pela instituição financeira que encaminha esta informação para o DETRAN da sua determinada cidade, por meio do Sistema Nacional de Gravames. Após o cadastro no sistema, a instituição financeira ira emitir uma certidão que comprove a quitação do contrato gerado no ato da compra.

Intenção de Gravame, como Resolver?

A intenção do gravame ocorre pelo banco através do Sistema Nacional de Gravames (SNG) através do convenio online direto com o DETRAN da sua região, ou seja, permitem as empresas financeiras a inclusão de gravames de veículos e sua consequente baixa juntamente aos Detrans, através de comunicação eletrônica, eliminando-se, portanto a utilização de documentos em papel, pois são mais fáceis de adulterar.

A negociação deve ser feita diretamente com a entidade financiadora, será de completa e exclusiva responsabilidade das instituições financeiras e demais empresas credoras, assim como a entidade gerenciadora dos dados técnicos informativos, as informações certinhas de inclusão e liberação do gravame por meio eletrônico, inexistindo para o DETRAN da sua região.

Um histórico de gravames do veículo é constituído pelo conjunto de lançamentos, antigos e atuais, que estão nos bancos de dados dos órgãos públicos de trânsito. Ele indica restrições específicas, como financiamento não quitado do veículo, se ele é objeto de reserva de domínio, arrendamento, alienação fiduciária, penhor, se está proibido de circular por ordem judicial, dentre outras possibilidades.

Intenção de Gravame, como Resolver?

Intenção de Gravame, como Resolver?

Caso se verifique que o automóvel seja objeto de garantia do financiamento, ou outro gravame qualquer, por conseguinte ele estará impedido de ser transferido. Dessa forma, você ficará em alerta sobre a situação, e conseguirá fugir de eventuais fraudes na negociação de algum veículo.

Uma dica é ficar sempre atento e tenha mais segurança nas transações que vai fazer para comprar seu carro usado. Utilizando a Vr Gravame, você saberá se o veículo está nos conformes, também se possui algum financiamento pendente.

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