Tire suas principais dúvidas sobre IPVA

1 Estrela2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (Sem votos)
Loading...

Todo início de ano os motoristas e motociclistas se deparam com uma tarefa penosa – e não apenas para o bolso: é o pagamento do IPVA. Quem ganha o seu primeiro carro ou moto geralmente não entende muito bem como funciona o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, nem as vantagens que um pagamento dentro do prazo e a vista pode trazer.

IPVA 2016 (Imagem: Divulgação)

IPVA 2016 (Imagem: Divulgação)

Quem precisa pagar o IPVA?

O IPVA é um imposto cuja regulamentação é estadual – ou seja, cada estado define seus valores a serem pagos, isenções, descontos etc. Por isso, para ter total certeza dos seus deveres e direitos com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, vale conferir a legislação do seu estado.

Mas há algumas regras gerais: todas as pessoas que possuem um veículo automotivo (carros e motos, por exemplo) fabricado há menos de 20 anos precisam pagar esse imposto, que é revertido pelo Estado em melhorias para as rodovias e estradas. Portanto, quem possui um veículo mais antigo está isento desse imposto. Além disso, há outros casos de isenção, como pessoas portadoras de deficiência que possuam carros adaptados.

Quanto e quando devo pagar?

A quantia paga é calculada através de uma relação que cada governo estadual tem sobre o valor de mercado dos automóveis e motos. Por isso, como “padrão”, veículos mais caros tendem a render um IPVA mais alto. Já a data limite para o pagamento vai depender da placa do seu veículo: os governos estaduais estipulam um cronograma de pagamento baseado no último número da placa.

Por exemplo, um veículo cuja placa termina com 9 tem a data limite do pagamento do IPVA estipulada para certa data; já um veículo com a placa terminada em 6 terá o prazo final de pagamento marcado para uma data diferente. Esse cronograma muda todos os anos, por isso é preciso ficar atento às informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado.

Vale ressaltar que inadimplentes acabam recebendo multas, perdendo pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e até tendo seu veículo apreendido. Além disso, o não pagamento do IPVA impossibilita a retirada do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos), documento obrigatório para todos os condutores.

 (Foto: Divulgação)

(Foto: Divulgação)

Existe algum tipo de desconto?

A boa notícia é que sim, há descontos no pagamento do IPVA; porém, eles só existem em situações bem específicas. A mais comum é quando o dono do veículo paga o valor total do imposto de uma vez e antes da data limite. Nessa situação, o desconto – que varia de acordo com a legislação estadual – costuma ter o valor de 5% a 8%.

Além disso, alguns estados disponibilizam um desconto (cujo valor flutua de estado para estado, mas que em alguns pode ser de até 10%) para aqueles motoristas que não cometeram nenhuma infração de trânsito no ano interior ao do pagamento do IPVA. Ou seja, motoristas que não receberem nenhuma multa em 2015 terão esse desconto no IPVA de 2016 – lembrando que esse benefício existe apenas em alguns estados, como Rio Grande do Sul e Amazonas.

Esse post foi uma colaboração da equipe de redação do Salão do Carro, um dos melhores portais de classificados de autos do Brasil.

Recomendados para você:

Comente (será moderado)