Quem tem o Carro Roubado pode pedir Devolução do IPVA, saiba como!

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Você já soube da novidade? Agora quem tem o carro roubado pode pedir a devolução do IPVA. Essa opção não está disponível em todos os estados nem é conhecida por todos os motoristas, mas ela existe.

Pouquíssimos motoristas sabem que se o carro for furtado podem solicitar a devolução do IPVA pago pelo veículo; essa opção está disponível em poucos estados e cidades, como em Pernambuco, São Paulo, Bahia, entre outros. Às vezes o procedimento para ter o dinheiro devolvido pode variar de um estado para outro, por isso é essencial estar ciente de como fazer isso aonde você mora.

IPVA 2017

IPVA 2017

Restituição do IPVA em Pernambuco

Em Pernambuco, aqueles motoristas que tiveram o carro roubado podem receber o valor integral do IPVA e, caso o carro seja recuperado pela polícia, recebem uma devolução proporcional. Aqueles cujo carro foi furtado devem ir até a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, órgão que ficará responsável por realizar o cálculo do valor que o motorista tem direito.

Se o carro for recuperado pela polícia, o valor será proporcional, ou seja, receberá um valor equivalente ao tempo que ficou sem o carro. Caso o ano termine e o veículo não for encontrado, o motorista recebe o valor integral pago.

Restituição do IPVA em Sergipe, Maranhão e Bahia

Em Sergipe também há a devolução do IPVA, mas apenas proporcional. O valor a ser pago varia de acordo com a data do roubo e o valor pago do IPVA pelo motorista. Para receber o valor, o motorista deve ir até a Secretaria da Fazenda, dar entrada em uma solicitação e anexar os documentos do veículo e do boletim de ocorrência.

Já no Maranhão, para receber o valor do IPVA, o motorista deve protocolar um pedido de restituição por meio de processo no SEFAZ. Já na Bahia, o motorista deve ir até uma unidade do SEFAZ ou nas Inspetorias Fazendárias, apresentando documentos pessoais e de propriedade do veículo. É preciso também apresentar o boletim de ocorrência.

Estados que não devolvem o IPVA em caso de furto

Também devemos ressaltar aqui os estados que, em nenhuma hipótese, devolvem o valor pago pelo IPVA. Nessa categoria se encaixa o Piauí, estado onde já existe uma lei, mas que ainda não foi regulamentada e, portanto, não há devolução do IPVA.

IPVA 2017

IPVA 2017

Outro estado dessa categoria é o Ceará, logo seguido do Amapá, onde o valor não é devolvido, mas há a possibilidade do motorista recorrer à justiça para receber o valor. No Pará também não há devolução, o motorista deve apenas informar o ocorrido para que a cobrança seja cancelada. Por fim, no Acre, no Paraná e em Santa Catarina também não há devolução do IPVA.

Mais estados que devolvem o IPVA

Muitos estados devolvem o valor do IPVA, seja proporcional ou integralmente. Alguns estados não devolvem, mas param de enviar a cobrança ao motorista que teve o veículo furtado.

É possível solicitar a restituição ainda no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Espírito Santo, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Roraima, em Rondônia, no Amazonas, em Tocantins, entre outros estados.

 

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