EAR – Exerce Atividade Remunerada: O que é? Como Inserir na CNH?

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Você é um motorista de táxi? Motorista escolar? Então é fundamental que informe isso ao DETRAN, através da EAR, uma declaração de que Exerce Atividade Remunerada que está relacionada à condução de um veículo. O motorista que possuir a EAR está liberado para ser recompensado por suas atividades, ou seja, pode receber um salário de acordo com a profissão. Aqueles que não possuírem a declaração, somente a CNH, não estão dentro da lei.

Caso você esteja entrando nesse meio e ainda não sabe muito bem o que é, nem como solicitar, a seguir nós tiramos todas suas dúvidas sobre a EAR.

É fundamental que informe ao DETRAN que você Exerce Atividade Remunerada (EAR). (Imagem: Divulgação)

É fundamental que informe ao DETRAN que você Exerce Atividade Remunerada (EAR). (Imagem: Divulgação)

EAR – Exerce Atividade Remunerada: O que é?

A EAR – Exerce Atividade Remunerada – nada mais é do que uma declaração do motorista, representando que o mesmo exerce atividade remunerada nos veículos que conduz, de acordo com sua habilitação. Por exemplo, se um motorista da categoria B começa a trabalhar como motorista para uma família ou em um táxi, deve obter a EAR para comunicar ao DETRAN.

Essa declaração é obrigatória ao condutor e com ela, o mesmo obtém a permissão do DETRAN para realizar a atividade e uma atenção especial do órgão, como avaliações psicológicos e toxicológicas sendo realizadas mais frequentemente para ter certeza de que o condutor está em perfeitas condições de exercer tal atividade. A declaração deve ser realizada pelo condutor diretamente no DETRAN de sua cidade.

Como Inserir na CNH?

Para inserir na CNH, o condutor deve ir até o DETRAN, pagar a taxa e realizar todos os testes. Caso seja aprovado, o órgão fará o possível para inserir a declaração em sua CNH, na parte de observações. Nesse local, deverá aparecer uma mensagem como “EXERCE ATIV REMUNERADA”.

A EAR é uma declaração do motorista, representando que o mesmo exerce atividade remunerada nos veículos que conduz. (Imagem: Divulgação)

A EAR é uma declaração do motorista, representando que o mesmo exerce atividade remunerada nos veículos que conduz. (Imagem: Divulgação)

Quem Deve Fazer Parte da Categoria?

Deve efetuar a EAR todos aqueles condutores que efetuam o transporte de carga ou de passageiros; motoristas que realizam transportes e aqueles que usam a condução como seu trabalho devem obrigatoriamente efetuar a declaração. Aqueles motoristas que trabalham, mas não efetuaram a EAR, correm grande risco de receberem multa.

A EAR não deve ser realizada somente por motoristas que conduzem veículos de aluguel, mas sim no caso de todos os tipos de veículo.

Como Solicitar o EAR – Exerce Atividade Remunerada?

A declaração de que o motorista exerce atividade remunerada deve ser feita pelo condutor em uma unidade do DETRAN. Para efetuar a declaração o motorista precisa efetuar o pagamento de uma taxa, além de passar por exames psicológicos. O objetivo desses exames é garantir que o condutor possui condições de realizar aquela atividade com total segurança.

Após obter a EAR, o condutor passa por uma avaliação a cada 5 anos, quando também deve realizar testes impostos pelo DETRAN.

A declaração de que o motorista exerce atividade remunerada deve ser feita pelo condutor em uma unidade do DETRAN. (Imagem: Divulgação)

A declaração de que o motorista exerce atividade remunerada deve ser feita pelo condutor em uma unidade do DETRAN. (Imagem: Divulgação)

Quais as Vantagens?

A principal vantagem ao condutor é a regularização: a EAR permite que ele se mantenha dentro da lei e receba por seus serviços sem estar desrespeitando as leis de trânsito. A EAR garante que o motorista não seja multado e evita outros tipos de problemas.

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